Política de privacidade

Política de Privacidade / Política de Cookies 

Website PRÓXIMO PASSEIO

A Empresa PRÓXIMO PASSEIO, mantendo o histórico de respeito à transparência, privacidade e à proteção de dados pessoais vem, por meio deste documento, apresentar as principais informações quanto à coleta e tratamento de dados pessoais vinculadas ao seu Website institucional e comercial (https://www.proximopasseio.com.br/), Plataforma e conteúdo tratado por meio dos perfis de Mídias Sociais vinculados, visando o respeito a sua privacidade e ao previsto na lei de proteção de dados pessoais.

Política de Privacidade 


Este documento visa apresentar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira - LGPD (Lei n. 13.709/2018), as principais informações envolvendo a coleta e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso e utilização a sites, conteúdos web institucionais e serviços oferecidos, conforme o exposto abaixo.

A utilização deste website, da Plataforma e de conteúdos web vinculados (incluindo os contidos em plataformas terceiras, tais como as Mídias Sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp – consulte a documentação destes terceiros para mais informações), sujeita o Usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas. Caso não concorde com as informações aqui disponibilizadas, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora oferecidos, bem como solicitamos que o Usuário interrompa, imediatamente, o acesso e uso a estes conteúdos e/ou serviços.

1. Identificação e informações de contato de nossa empresa

CONFRARIA DA INFORMAÇÃO LTDA, doravante denominada “PRÓXIMO PASSEIO”, pessoa jurídica escrita no CNPJ n. 06.004.718/0001-32, com sede na cidade de Campinas / SP, na Rua Alexandre Herculano, nº 20, Jd. Nossa Sra. Auxiliadora, CEP: 13076-263, telefone (19) 3241-9005, e endereço eletrônico de e-mail [email protected]

2. Identificação e forma de contato com o nossa Encarregada (DPO)

Caso deseje se comunicar com nosso departamento de privacidade, por favor envie um e-mail para a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Sara Silva, no endereço de e-mail: [email protected]. 

3. Do fornecimento e da finalidade do tratamento dos dados pessoais

Este website, e demais conteúdos web vinculados, possuem formulários e links que podem coletar dados pessoais. Assim, os dados pessoais coletados serão os eventualmente fornecidos, de forma voluntária e opcional, pelo USUÁRIO (Titular) nos formulários disponibilizados e serão utilizados para os fins destacados e/ou pretendidos por este.

Os dados fornecidos serão utilizados apenas para os fins requeridos pelo titular e para a disponibilização/ execução dos serviços contratados em sua solicitação, incluindo o envio de informações sobre os serviços prestados e outras informações relacionadas.

O aceite e a concordância serão ratificados por meio da seleção do checkbox (caixa interativa) correspondente à opção “Concordo com esta Política de Privacidade / Cookies”, oportunidade na qual o USUÁRIO manifesta seu consentimento livre e expresso de que, estando devidamente informado, concorda com o conteúdo desta Política e demais documentos correlatos. Neste momento, será gerado um “log” (arquivo digital), vinculando as informações preenchidas, contendo os seguintes dados do USUÁRIO: versão deste documento, IP, Data e Hora.

Os dados fornecidos por meio do formulário não serão repassados a terceiros, salvo mediante autorização e/ou solicitação expressa do USUÁRIO (mediante solicitação de consentimento no momento do envio de tais dados), bem como nas hipóteses de executar um contrato, ou se cumprir uma obrigação legal e/ou judicial. 

Algumas disposições específicas e complementares estão apresentadas abaixo:

3.1 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Formulários de contato

Na hipótese de o USUÁRIO optar por preencher os formulários de contato disponibilizados neste Website e/ou por meio de envio de mensagem de e-mail ao endereço eletrônico disponibilizado, poderão ser processados os seguintes dados: nome, endereço eletrônico de e-mail, número de telefone (com DDD) e demais informações que serão disponibilizadas de forma voluntária pelo USUÁRIO (no campo “descreva o que você precisa”, “mensagem” ou similares).

Os dados pessoais fornecidos serão encaminhados por meio de e-mail para a equipe da Empresa, a qual retornará à solicitação o mais breve possível (salvo em caso de falhas técnicas).

Nesta situação, os dados pessoais serão utilizados para que a equipe da empresa possa contatar e atender ao solicitado pelo USUÁRIO, podendo incluir a preparação e execução de contratos.

3.2 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Receber Informações de Marketing / Newsletters 

De forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de formulário específico, o USUÁRIO poderá fornecer os seguintes dados pessoais: nome, endereço eletrônico de e-mail e número de telefone celular (vinculado ao aplicativo de mensagens WhatsApp), com o objetivo de passar a receber informações de Marketing, de forma regular e periódica tanto por e-mail quanto pelo aplicativo WhatsApp.  

Salienta-se que o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, revogar tal autorização, mediante solicitação de descadastramento junto ao sistema. Para tanto, é indispensável que o USUÁRIO forneça dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. Ademais, compete ao USUÁRIO a devida configuração de seu sistema “anti-spam”, a fim de se evitar perda e/ou não acesso ao conteúdo disponibilizado. 

3.3 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Formulário de contato para prospectos de parceiros 

De forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de formulário específico, o USUÁRIOPrestador de Serviços poderá fornecer os seguintes dados pessoais: nome, endereço eletrônico de e-mail e número de telefone, com o objetivo de solicitar contato e troca de informações relacionadas à possíveis e futuras parcerias e/ou vínculos comerciais.

Salienta-se que os dados pessoais fornecidos poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como execução de contrato e/ou obrigações legais pela empresa.

3.4 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Utilização de ferramentas de comunicação digital (WhatsApp e Facebook Messenger) 

O USUÁRIO, quando optar por acionar o “botão WhatsApp” nas páginas institucionais da empresa, concorda em fornecer seus dados (nome e telefone registrados no WhatsApp) os quais serão utilizados para fins de troca de informações e/ou solicitações entre este e a empresa. Nestes casos, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade do WhatsApp/Facebook, por se tratar de uma empresa terceira. 

Ainda, quando o USUÁRIO optar por acionar o “botão Facebook Messenger” nas páginas institucionais dentro do Facebook, concorda em fornecer acesso a seus dados (nome e foto de perfil) os quais serão utilizados para fins de troca de informações e/ou solicitações entre este e a empresa. Durante a utilização (tratamento de dados pessoais) dos serviços vinculados ao aplicativo de mensagens, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade do Facebook.

3.5 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Cadastro para acesso e contratação de serviços

Quando o USUÁRIO optar em se cadastrar para a compra / contratação dos serviços disponibilizados pela empresa neste website, deverá fornecer os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço eletrônico de e-mail, data de nascimento, número de telefone celular, número de registro CPF, número de registro RG, tanto de sua titularidade quanto de eventuais outros USUÁRIOS a ele vinculados no momento do cadastro / compra. 

Ainda, quando da operação de pagamento do serviço contratado, o USUÁRIO deverá fornecer os dados necessários para a efetivação / aprovação do pagamento: nome completo, número do CPF, endereço vinculado ao cartão utilizado, dados do cartão (tais como número, código de segurança e data de validade). Ressalta-se que o processo de pagamento é efetuado por empresa terceira, conforme identificada no item 5 desta Política. 

Os dados fornecidos serão utilizados para os fins de se assegurar o cumprimento do contrato de prestação de serviços, incluindo contactar o USUÁRIO para confirmações, ajustes e/ou avisos necessários, efetivar o pagamento do pactuado entre as partes, contratar / gerenciar seguros (quando aplicável) e cumprir com obrigações legais e ou regulatórias (tais como no âmbito cível, tributário e/ou fiscal).

3.5.1 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Menores de idade e/ou sensíveis 

Para que os serviços contratados possam ser efetivados, e quando aplicável, informações de menores de idade, sob responsabilidade do USUÁRIO, serão fornecidas por este, para os mesmos fins previstos no item acima. O USUÁRIO se compromete e assegura que é representante legal, e está ciente de que o fornecimento destes dados é de sua responsabilidade. 

Em algumas situações poderá haver a solicitação e envio de informações e/ou documentos relacionados a questões de saúde e/ou outros tipos dados sensíveis. Este tipo de fornecimento dados será necessário para que haja a devida e segura prestação de serviços, tais como, dentre outras, formulação de cardápios / refeições adequadas e/ou disponibilização de serviços / experiências que envolvam algum tipo de risco ou pré-requisitos de condições físicas / saúde.

3.5.2 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Cadastro via plataforma de terceiros

Quando o USUÁRIO optar em se cadastrar para a compra / contratação dos serviços disponibilizados pela PRÓXIMO PASSEIO, por meio de plataforma de terceiros, tais como Facebook e Google, momento o qual o USUÁRIO deverá informar seu login e senha do respectivo serviço. Ressalta-se que alguns dados pessoais serão repassados para o nosso sistema, visando cumprir o aqui disposto.

Destaca-se que, quando da utilização destas plataformas de terceiros, aplicam-se as disposições de privacidade destes. Por favor acesse e leia os documentos de privacidade destes (https://www.facebook.com/policy.php e https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR).

Para mais informações sobre estes assuntos, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected]

4. Da forma e duração do tratamento de dados pessoais 

A Empresa irá tratar os dados pessoas de forma personalizada e adequada ao solicitado/ informado pelo USUÁRIO no momento do preenchimento do formulário disponibilizado na Plataforma, incluindo, entre outros: cadastro de informações nos bancos de dados internos, contato direto com o USUÁRIO (via mensagens eletrônicas e/ou ligação telefônica), o tratamento de informações entre diferentes setores internos da Empresa e o tratamento com terceiros vinculados à prestação do serviço (tais como seguradoras, empresas de transporte, guias, empresas envolvidas no serviço oferta, órgão do governo, e demais informadas junto à oferta do serviço contratado).

A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo indeterminado e será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo / cumprimento do contrato e/ou obrigação legal (nos termos das regras de retenção de dados pessoais), e/ou enquanto não houver revogação do consentimento dado por parte do USUÁRIO ou quando assim for solicitado por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como enquanto durar as operações e registros legais desta empresa sempre respeitando-se as normas legais de guarda de informação aplicáveis.

Para mais informações quanto à forma e/ou ao prazo de retenção de dados pessoais, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected]

5. Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros 

Salienta-se que a empresa utiliza serviços de terceiros para o gerenciamento de e-mails, dos bancos de dados, do website, do sistema de pagamentos e profissionais e/ou empresas parceiras vinculadas ao serviço contratados, os quais atuam como operadores e/ou controladores de dados pessoais, e que podem tratar os dados os pessoais dos USUÁRIOS

Os principais serviços de terceiros utilizados, os quais foram contratados considerando-se a requisitos técnicos e de segurança, com base e suas respectivas documentações, são: 

Facebook – Meta – obtenha mais informações sobre privacidade em https://pt-br.facebook.com/privacy/explanation/  

Instagram – Meta – obtenha mais informações sobre privacidade em https://www.facebook.com/help/instagram/519522125107875/?maybe_redirect_pol=0

WhatsApp – Meta - obtenha mais informações sobre privacidade em https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy e https://faq.whatsapp.com/general/security-and-privacy/were-updating-our-terms-and-privacy-policy/?lang=pt_br

Google - obtenha mais informações sobre privacidade em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR 

Cielo - obtenha mais informações sobre privacidade em Política de Privacidade e Proteção de Dados - Cielo

Outros profissionais e/ou empresas vinculadas serão informados neste website, junto com a oferta do serviço, podendo ser verificados antes do envio de dados e da contratação deste.

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].

5.1 Da Transferência Internacional de Dados Pessoais

Considerando-se que a Empresa utiliza serviços de empresas terceiras de origem internacional, bem como a aplicação de boas práticas técnicas que visam preservar cópias de segurança de dados em território físico diverso ao da Empresa (fora do território brasileiro), informa-se que cópias de segurança (backup de dados pessoais) podem ocorrer em países diversos ao Brasil, por meio dos sistemas contratados.

Assim, ao concordar com os termos aqui expostos, o USUÁRIO concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional.

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected]

6. Das responsabilidades das partes sobre o tratamento de dados pessoais

A Empresa PRÓXIMO PASSEIO, mantendo seu histórico compromisso com a segurança das informações e privacidade, irá buscar constantes adequações ao previsto na LGPD (Lei n. 13.709/18).

Assim, cabe à Empresa, com suportes de seus parceiros (operadores), a busca pela adequada implementação de medidas, e a sua manutenção, que visem a segurança da informação, privacidade dos USUÁRIOS, respeito aos direitos dos titulares e atendimento ao previsto para o correto tratamento de dados pessoais nos termos legais.

É de responsabilidade dos USUÁRIOS deste website agirem de boa fé e dentro dos ditames legais aplicáveis, sendo que, na hipótese de agir de forma contrária à lei, ética e/ou boa-fé, responder civilmente e/ou criminalmente por seus atos, perante esta Empresa e/ou terceiros.

Ainda, cabe exclusivamente aos USUÁRIOS a utilização e não divulgação da senha de acesso ao sistema / cadastro deste website, bem como o cuidado ao preencher seus dados pessoais e de pagamento em terminais e conexões seguras.

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].

7. Dos direitos dos USUÁRIOS (titulares dos dados pessoais) 

Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá o Usuário, quanto aos eventuais Dados Pessoais fornecidos, exercer seus direitos de (podendo ser exercidos quando da entrada em vigor integral, e completa regulamentação, da LGPD):

 I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei. 

Ainda, caso a Empresa não atenda ao solicitado, o titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional, mediante acesso e preenchimento de formulário específico junto ao website da ANPD, e de acordo com as regras lá apresentadas. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/peticao-de-titular-contra-controlador-de-dados.

Para mais informações sobre seus direitos, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected]

8. Links externos 

Os textos e imagens publicados no Website podem apresentar links para outros sites (tais como os sites de “Parceiros”, Facebook, Instagram, etc.). Por não existirem vínculos entre esta Empresa e os sites apontados pelos links, a Empresa PRÓXIMO PASSEIO não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte dos USUÁRIOS nos referidos Websites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no Website de terceiro acessado. 

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].

9. Da Segurança 

Esta Empresa adota medidas de segurança quanto às informações de seus USUÁRIOS, por meio de empresas contratadas para disponibilização e manutenção deste Website e serviço de e-mails / banco de dados. Contudo, é dever do USUÁRIO zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso e de conexão.

Ressalta-se que, na hipótese de haver algum incidente de segurança relativo a este Website, ou a dados de USUÁRIOS cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano, poderão ser publicados avisos no próprio Website e/ou envio de e-mail aos USUÁRIOS afetados, nos termos da Lei.

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected]

Política de Cookies 


SEM COOKIES – TESTAR QUANDO SITE PRONTO 

Uso de “cookies”  

Utilizamos o sistema de “Cookies” com a finalidade de realizar adequações técnicas para permitir a correta disposição e execução de conteúdo / ferramentas, bem como obter dados estatísticos sobre a utilização do serviço por parte do USUÁRIO, com o objetivo de melhorar a experiência deste.

O que são “cookies

Os “Cookies” são pequenos arquivos digitais que são baixados e mantidos no dispositivo utilizado pelo USUÁRIO para acessar e utilizar o sistema e serviços fornecidos.

Estes “Cookies” permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação e preferências do USUÁRIO, bem como identificar o comportamento do USUÁRIO.

Os “Cookies”, por nós utilizados, não armazenam nenhum dado pessoal do USUÁRIO.

Que tipos de “cookies” são utilizados por este website

Quanto a titularidade do gerenciamento, são utilizados dois tipos:

◦ “Cookies” próprios: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do USUÁRIO para o sistema / terminal do gerenciador deste Website, e por este tratado.

◦ “Cookies” de terceiros: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do USUÁRIO para o sistema / terminal de um gerenciador de empresa terceira, não gestora deste Website, a qual irá efetuar o tratamento dos dados fornecidos pelos “Cookies”.

Quanto à finalidade, são utilizados os seguintes tipos de “Cookies”: 

◦ “Cookies” técnicos: são aqueles que permitem ao USUÁRIO navegar e utilizar um Website, plataforma ou aplicação digital, usufruindo das diferentes opções e serviços disponibilizados, tais como, controlar o tráfego e comunicação de dados, identificar a seção, controlar e permitir acesso restrito, utilizar sistemas de segurança durante o uso, armazenar conteúdo para a disponibilização de vídeos e sons e compartilhar conteúdos por meio de redes sociais.

◦ “Cookies” de análises: são os que permitem o acompanhamento e análise do comportamento dos USUÁRIOS durante o acesso / uso dos Websites vinculados. A informação obtida por este tipo de “Cookies” é utilizada para analisar a atividade dos Websites, aplicativos ou plataforma, e para a elaboração de perfis de navegação dos seus USUÁRIOS, com o objetivo de introduzir melhorias nas funcionalidades, com base na experiência e reporte destes.

Quanto ao prazo em que os “Cookies” permanecem armazenados no dispositivo do USUÁRIO:

◦ “Cookies” de sessão: são de um tipo projetado para obter e armazenar dados durante o acesso ao Website / aplicativo. São utilizados para armazenar e tratar dados necessários para uma ocasião específica. 

◦ “
Cookies” permanentes: são de um tipo em que os dados obtidos são armazenados pelo gestor, podendo ser acessados e tratados durante um período definido por este, salvo quando desativados ou apagados pelo USUÁRIO.

Como gerenciar os “cookies”  

O USUÁRIO pode bloquear ou desabilitar os “Cookies”, total ou parcialmente, por meio das configurações das opções de seu navegador de internet.

Ademais, ao USUÁRIO é possível a revogação do consentimento dado para o armazenamento e tratamento de “Cookies” perante este Website, mediante configuração em seu navegador de internet.

A opção por desabilitar determinados “Cookies” pode levar à perda de funcionalidades de alguns recursos e funcionalidades deste Website, limitar o acesso a alguns de seus conteúdos, bem como poder afetar o funcionamento e usabilidade de algumas partes deste Website. Assim, recomendamos que as configurações sejam realizadas com cautela.

Alterações nas opções de consentimento anterior podem ser executadas via link:  


Lista de Cookies de terceiros utilizados:

São utilizados os seguintes cookies de terceiros, listados no quadro abaixo:

Cookie 

Duração 

Tipo  

Descrição 

_ga 

 

 

Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular a quantidade de visitantes, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes únicos. 

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Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório analítico de desempenho do website. Os dados coletados, incluindo o número de visitantes, a fonte de onde vieram e as páginas visitadas, são obtidos de forma anônima. 

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3 meses 

 

Este cookie é configurado pelo Facebook para fornecer publicidade quando o USUÁRIO estiver no Facebook ou em uma plataforma digital alimentada por publicidade do Facebook após visitar este site. 

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3 meses 

 

O cookie é definido pelo Facebook para mostrar anúncios relevantes aos USUÁRIOS e medir e melhorar os anúncios. O cookie também rastreia o comportamento do USUÁRIO na web em sites que possuem pixel do Facebook ou plugin social do Facebook

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1 ano 

 

O cookie é definido pelo acionamento da caixa de consentimento da política de privacidade para registrar o consentimento do USUÁRIO para os cookies na categoria "Funcional". 

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1 ano 

 

 

Do consentimento

Ao acessar e utilizar este Website e/ou utilizar os serviços prestados, o USUÁRIO declara que concorda com os termos contidos neste documento, o qual está disponibilizado de maneira permanente e de fácil acesso. Ademais, caso haja a utilização de algum formulário disponibilizado no Website, o USUÁRIO deverá marcar a opção de “Li e concordo”, devidamente identificada. Nesta hipótese será gerado um “log” (arquivo digital), vinculado as informações preenchidas, a versão deste documento, bem como contendo os seguintes dados do USUÁRIO: IP, Data e Hora.

Ademais, o USUÁRIO concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional, nos termos expostos neste documento.

Do consentimento - Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

Em complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de USUÁRIOS menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico e por meio de um dos pais ou responsável legal.

Do consentimento - Dados Pessoais Sensíveis

Em complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que sempre que houver a necessidade ou envio voluntário de dados sensíveis, o USUÁRIO está ciente que o fornecimento e tratamento se dará para os fins por ele solicitado.

Destaca-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: "dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.” 

Demais bases legais aplicáveis 

Considerando-se o previsto em algumas leis aplicáveis, tais como LGPD (Lei n. 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14) e demais leis que possam ser aplicadas na relação entre o USUÁRIO e a Empresa, informa-se que podem ser tratados dados pessoais com base nestas legislações.

Ainda, caso o USUÁRIO envie informações pessoais com o objetivo de se iniciar uma relação contratual, o tratamento de dados pessoais poderá ser embasado para tal fim. Ademais, outras bases legais podem ser aplicadas, a depender do conteúdo e objetivo do preenchimento dos formulários disponibilizados.

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].

Da assinatura eletrônica / digital

O USUÁRIO está ciente e concorda que as Assinaturas do presente instrumento serão realizadas através do registro eletrônico de consentimento, por meio da seleção caixa de consentimento correspondente e/ou concordância com as disposições apresentadas antes de efetivar o cadastro / utilização da Plataforma. Assim, nos termos do parágrafo 2º do artigo 10 da MP 2.200-2/2001, fica presente documento irrevogavelmente considerado, por todos que o assinam, como prova documental e título executivo extrajudicial, para todos os fins e efeitos.

Ainda, o USUÁRIO compreende e reconhece que: (i) Entende e possui capacidade jurídica para assinar eletronicamente / digitalmente o presente instrumento, não podendo alegar posteriormente a oposição de assinatura / registro de consentimento por quaisquer fatores que possam vir a entender como um impedimento; e (ii) Todas as evidências, físicas ou digitais, comunicações e transações eletrônicas entre o USUÁRIO e a Plataforma se constituirão em evidências probantes e materializadas dos atos perpetrados e da legitimidade da Assinatura Eletrônica / Digital.

Disposições finais

O presente documento, contendo a “Política de Privacidade” e a “Política de Cookies”, pode ser revisto e/ou atualizado a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste Website e/ou aplicativo, por meio de livre e fácil acesso.

Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações no website e/ou aplicativo, que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.

Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto a esta empresa, mediante solicitação.

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o USUÁRIO deverá entrar conversar com nossa Encarregada (DPO), Sra. Sara Silva, por meio de mensagem eletrônica para o endereço de e-mail: e-mail: [email protected]

Última atualização: 22/02/2022 (v.1/22)

Válido a partir de 22/02/2022.  

DEFINIÇÕES

Os principais termos utilizados neste documento estão especificados abaixo, sendo baseados no previsto na LGPD e/ou no contexto de utilização deste Website:

LGPD: Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18).

WebSite (Site) e conteúdo web vinculado: website institucional da Empresa XXXXXX, registrado e acesso através do seguinte endereço virtual: https://www.XXXXXXX.com.br/ e/ou outros sites derivados e diretamente vinculados a este endereço. Ainda, também podem ser considerados os serviços e acessos gerenciados pela equipe interna da empresa por meio de perfis em mídias sociais (onde políticas de privacidade de terceiros também se aplicam).

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessar e utilizar o Website da Empresa. Em se tratando de pessoa física (natural) será, nos termos da LGPD, o Titular de dados pessoais.

Formulário: campos pré-definidos onde são preenchidos dados e informações pelo USUÁRIO, a fim de permitir a formalização de comunicações, o registro e o gerenciamento de atividades ali requeridas.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Encarregada (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. 

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.