Política de Privacidade / Política de Cookies
Website PRÓXIMO PASSEIO
A
Empresa PRÓXIMO PASSEIO, mantendo o histórico de respeito à
transparência, privacidade e à proteção de dados pessoais vem, por meio deste
documento, apresentar as principais informações quanto à coleta e tratamento de
dados pessoais vinculadas ao seu Website institucional e comercial (https://www.proximopasseio.com.br/), Plataforma e conteúdo tratado por meio dos
perfis de Mídias Sociais vinculados, visando o respeito a sua privacidade e ao
previsto na lei de proteção de dados pessoais.
Política de Privacidade
Este
documento visa apresentar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados
brasileira - LGPD (Lei n. 13.709/2018), as principais informações envolvendo a
coleta e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso e
utilização a sites, conteúdos web institucionais e serviços
oferecidos, conforme o exposto abaixo.
A
utilização deste website, da Plataforma e de conteúdos web
vinculados (incluindo os contidos em plataformas terceiras, tais como as Mídias
Sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp – consulte a documentação destes
terceiros para mais informações), sujeita o Usuário à observância e respeito às
condições abaixo expostas. Caso não concorde com as informações aqui
disponibilizadas, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora
oferecidos, bem como solicitamos que o Usuário interrompa, imediatamente, o
acesso e uso a estes conteúdos e/ou serviços.
1. Identificação e informações de contato de nossa
empresa
CONFRARIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, doravante
denominada “PRÓXIMO PASSEIO”, pessoa jurídica escrita no CNPJ n.
06.004.718/0001-32, com sede na cidade de Campinas / SP, na Rua Alexandre
Herculano, nº 20, Jd. Nossa Sra. Auxiliadora, CEP: 13076-263, telefone (19)
3241-9005, e endereço eletrônico de e-mail [email protected].
2.
Identificação e forma de contato com o nossa Encarregada (DPO)
Caso
deseje se comunicar com nosso departamento de privacidade, por favor envie um
e-mail para a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra.
Sara Silva, no endereço de e-mail: [email protected].
3. Do fornecimento e da finalidade do tratamento
dos dados pessoais
Este website, e demais conteúdos web
vinculados, possuem formulários e links que podem coletar dados
pessoais. Assim, os dados pessoais coletados serão os eventualmente fornecidos,
de forma voluntária e opcional, pelo USUÁRIO (Titular) nos formulários
disponibilizados e serão utilizados para os
fins destacados e/ou pretendidos por este.
Os dados fornecidos serão utilizados apenas para os
fins requeridos pelo titular e para a disponibilização/ execução dos serviços
contratados em sua solicitação, incluindo o envio de informações sobre os
serviços prestados e outras informações relacionadas.
O aceite e a concordância serão ratificados por meio da seleção do checkbox
(caixa interativa) correspondente à opção “Concordo com esta Política de
Privacidade / Cookies”, oportunidade na qual o USUÁRIO manifesta seu
consentimento livre e expresso de que, estando devidamente informado, concorda
com o conteúdo desta Política e demais documentos correlatos. Neste momento,
será gerado um “log” (arquivo digital), vinculando as informações
preenchidas, contendo os seguintes dados do USUÁRIO: versão deste
documento, IP, Data e Hora.
Os dados fornecidos por meio do formulário não
serão repassados a terceiros, salvo mediante autorização e/ou solicitação
expressa do USUÁRIO (mediante solicitação de consentimento no momento do
envio de tais dados), bem como nas hipóteses de executar um contrato, ou se
cumprir uma obrigação legal e/ou judicial.
Algumas disposições específicas e complementares
estão apresentadas abaixo:
3.1
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Formulários de
contato
Na
hipótese de o USUÁRIO optar por preencher os formulários de contato
disponibilizados neste Website e/ou por meio de envio de mensagem de
e-mail ao endereço eletrônico disponibilizado, poderão ser processados os
seguintes dados: nome, endereço eletrônico de e-mail, número de telefone (com
DDD) e demais informações que serão disponibilizadas de forma voluntária pelo USUÁRIO
(no campo “descreva o que você precisa”, “mensagem” ou similares).
Os
dados pessoais fornecidos serão encaminhados por meio de e-mail para a
equipe da Empresa, a qual retornará à solicitação
o mais breve possível (salvo em caso de falhas técnicas).
Nesta
situação, os dados pessoais serão utilizados para que a equipe da empresa possa
contatar e atender ao solicitado pelo USUÁRIO, podendo incluir a
preparação e execução de contratos.
3.2
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Receber Informações
de Marketing / Newsletters
De
forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de
formulário específico, o USUÁRIO poderá fornecer os seguintes dados pessoais:
nome, endereço eletrônico de e-mail e número de telefone celular (vinculado ao
aplicativo de mensagens WhatsApp), com o objetivo de passar a receber
informações de Marketing, de forma regular e periódica tanto por e-mail
quanto pelo aplicativo WhatsApp.
Salienta-se
que o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, revogar tal autorização,
mediante solicitação de descadastramento junto ao sistema. Para tanto, é
indispensável que o USUÁRIO forneça dados corretos e precisos, além de
os manterem atualizados. Ademais, compete ao USUÁRIO a devida
configuração de seu sistema “anti-spam”, a fim de se evitar perda e/ou
não acesso ao conteúdo disponibilizado.
3.3
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Formulário de
contato para prospectos de parceiros
De
forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de
formulário específico, o USUÁRIO – Prestador de Serviços
poderá fornecer os seguintes dados pessoais: nome, endereço eletrônico de
e-mail e número de telefone, com o objetivo de solicitar contato e troca de
informações relacionadas à possíveis e futuras parcerias e/ou vínculos
comerciais.
Salienta-se
que os dados pessoais fornecidos poderão ser utilizados para outras
finalidades, tais como execução de contrato e/ou obrigações legais pela
empresa.
3.4
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Utilização de
ferramentas de comunicação digital (WhatsApp e Facebook Messenger)
O USUÁRIO, quando optar por acionar o “botão
WhatsApp” nas páginas institucionais da empresa, concorda em fornecer
seus dados (nome e telefone registrados no WhatsApp) os quais serão
utilizados para fins de troca de informações e/ou solicitações entre este e a
empresa. Nestes casos, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade
do WhatsApp/Facebook, por se tratar de uma empresa terceira.
Ainda,
quando o USUÁRIO optar por acionar o “botão Facebook Messenger”
nas páginas institucionais dentro do Facebook, concorda em fornecer
acesso a seus dados (nome e foto de perfil) os quais serão utilizados para fins
de troca de informações e/ou solicitações entre este e a empresa. Durante a
utilização (tratamento de dados pessoais) dos serviços vinculados ao aplicativo
de mensagens, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade do Facebook.
3.5
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Cadastro para
acesso e contratação de serviços
Quando
o USUÁRIO optar em se cadastrar para a compra / contratação dos serviços
disponibilizados pela empresa neste website, deverá fornecer os seguintes dados
pessoais: nome completo, endereço eletrônico de e-mail, data de nascimento,
número de telefone celular, número de registro CPF, número de registro RG, tanto
de sua titularidade quanto de eventuais outros USUÁRIOS a ele vinculados
no momento do cadastro / compra.
Ainda,
quando da operação de pagamento do serviço contratado, o USUÁRIO deverá
fornecer os dados necessários para a efetivação / aprovação do pagamento: nome
completo, número do CPF, endereço vinculado ao cartão utilizado, dados do
cartão (tais como número, código de segurança e data de validade). Ressalta-se
que o processo de pagamento é efetuado por empresa terceira, conforme
identificada no item 5 desta Política.
Os
dados fornecidos serão utilizados para os fins de se assegurar o cumprimento do
contrato de prestação de serviços, incluindo contactar o USUÁRIO para
confirmações, ajustes e/ou avisos necessários, efetivar o pagamento do pactuado
entre as partes, contratar / gerenciar seguros (quando aplicável) e cumprir com
obrigações legais e ou regulatórias (tais como no âmbito cível, tributário e/ou
fiscal).
3.5.1
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Menores de idade
e/ou sensíveis
Para
que os serviços contratados possam ser efetivados, e quando aplicável,
informações de menores de idade, sob responsabilidade do USUÁRIO, serão
fornecidas por este, para os mesmos fins previstos no item acima. O USUÁRIO se
compromete e assegura que é representante legal, e está ciente de que o
fornecimento destes dados é de sua responsabilidade.
Em
algumas situações poderá haver a solicitação e envio de informações e/ou
documentos relacionados a questões de saúde e/ou outros tipos dados sensíveis.
Este tipo de fornecimento dados será necessário para que haja a devida e segura
prestação de serviços, tais como, dentre outras, formulação de cardápios /
refeições adequadas e/ou disponibilização de serviços / experiências que envolvam algum tipo de risco ou
pré-requisitos de condições físicas / saúde.
3.5.2
Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais – Cadastro via
plataforma de terceiros
Quando
o USUÁRIO optar em se cadastrar para a compra / contratação dos serviços
disponibilizados pela PRÓXIMO PASSEIO, por meio de plataforma de
terceiros, tais como Facebook e Google, momento o qual o USUÁRIO
deverá informar seu login e senha do respectivo serviço. Ressalta-se que
alguns dados pessoais serão repassados para o nosso sistema, visando cumprir o
aqui disposto.
Destaca-se
que, quando da utilização destas plataformas de terceiros, aplicam-se as
disposições de privacidade destes. Por favor acesse e leia os documentos de
privacidade destes (https://www.facebook.com/policy.php e https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR).
Para mais informações sobre estes assuntos, por
favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de
e-mail: [email protected].
4. Da forma e duração do tratamento de dados
pessoais
A
Empresa irá tratar os dados pessoas de forma personalizada e adequada ao
solicitado/ informado pelo USUÁRIO no momento do preenchimento do
formulário disponibilizado na Plataforma, incluindo, entre outros: cadastro de
informações nos bancos de dados internos, contato direto com o USUÁRIO
(via mensagens eletrônicas e/ou ligação telefônica), o tratamento de
informações entre diferentes setores internos da Empresa e o tratamento com
terceiros vinculados à prestação do serviço (tais como seguradoras, empresas de transporte, guias, empresas envolvidas
no serviço oferta, órgão do governo, e demais informadas junto à oferta do
serviço contratado).
A
duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo
indeterminado e será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu
objetivo / cumprimento do contrato e/ou obrigação legal (nos termos das regras
de retenção de dados pessoais), e/ou enquanto não houver revogação do
consentimento dado por parte do USUÁRIO ou quando assim for solicitado
por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como
enquanto durar as operações e registros legais desta empresa sempre
respeitando-se as normas legais de guarda de informação aplicáveis.
Para mais informações quanto à forma
e/ou ao prazo de retenção de dados pessoais,
por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de
e-mail: [email protected].
5. Informações sobre o compartilhamento de dados
pessoais com terceiros
Salienta-se que a empresa utiliza serviços de
terceiros para o gerenciamento de e-mails, dos bancos de dados, do website,
do sistema de pagamentos e profissionais e/ou empresas parceiras vinculadas ao
serviço contratados, os quais atuam como operadores e/ou controladores de dados
pessoais, e que podem tratar os dados os pessoais dos USUÁRIOS.
Os principais serviços de terceiros utilizados, os
quais foram contratados considerando-se a requisitos técnicos e de segurança,
com base e suas respectivas documentações, são:
Facebook
– Meta – obtenha mais
informações sobre privacidade em https://pt-br.facebook.com/privacy/explanation/
Instagram
– Meta – obtenha mais
informações sobre privacidade em https://www.facebook.com/help/instagram/519522125107875/?maybe_redirect_pol=0
WhatsApp – Meta - obtenha mais informações sobre
privacidade em https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy e https://faq.whatsapp.com/general/security-and-privacy/were-updating-our-terms-and-privacy-policy/?lang=pt_br
Google - obtenha mais informações sobre
privacidade em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Cielo - obtenha mais informações sobre
privacidade em
Política de Privacidade e Proteção de Dados - Cielo
Outros profissionais e/ou empresas vinculadas serão
informados neste website, junto com a oferta do serviço, podendo ser verificados
antes do envio de dados e da contratação deste.
Para mais informações sobre compartilhamento de
dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada
(DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].
5.1 Da Transferência Internacional de Dados
Pessoais
Considerando-se
que a Empresa utiliza serviços de empresas terceiras de origem internacional,
bem como a aplicação de boas práticas técnicas que visam preservar cópias de
segurança de dados em território físico diverso ao da Empresa (fora do
território brasileiro), informa-se que cópias de segurança (backup de
dados pessoais) podem ocorrer em países diversos ao Brasil, por meio dos
sistemas contratados.
Assim,
ao concordar com os termos aqui expostos, o USUÁRIO concorda com o envio e
tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do
território nacional.
Para mais informações sobre compartilhamento de
dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada
(DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].
6.
Das responsabilidades das partes sobre o tratamento de dados pessoais
A
Empresa PRÓXIMO PASSEIO, mantendo seu histórico compromisso com a
segurança das informações e privacidade, irá buscar constantes adequações ao
previsto na LGPD (Lei n. 13.709/18).
Assim,
cabe à Empresa, com suportes de seus parceiros (operadores), a busca pela
adequada implementação de medidas, e a sua manutenção, que visem a segurança da
informação, privacidade dos USUÁRIOS, respeito aos direitos dos
titulares e atendimento ao previsto para o correto tratamento de dados pessoais
nos termos legais.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deste website
agirem de boa fé e dentro dos ditames legais aplicáveis, sendo que, na hipótese
de agir de forma contrária à lei, ética e/ou boa-fé, responder civilmente e/ou
criminalmente por seus atos, perante esta Empresa e/ou terceiros.
Ainda,
cabe exclusivamente aos USUÁRIOS a utilização e não divulgação da senha
de acesso ao sistema / cadastro deste website, bem como o cuidado ao preencher
seus dados pessoais e de pagamento em terminais e conexões seguras.
Para mais informações sobre compartilhamento de dados
pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO)
por meio do endereço de e-mail: [email protected].
7. Dos direitos dos USUÁRIOS (titulares dos dados
pessoais)
Nos
termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá o Usuário, quanto aos eventuais
Dados Pessoais fornecidos, exercer seus direitos de (podendo ser exercidos
quando da entrada em vigor integral, e completa regulamentação, da LGPD):
I
- confirmação da existência de tratamento;
II
- acesso aos dados;
III
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
VI
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
VIII
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
IX
- revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Ainda, caso a Empresa não atenda ao solicitado, o
titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus
dados contra o controlador perante a autoridade nacional, mediante acesso e
preenchimento de formulário específico junto ao website da ANPD, e de acordo
com as regras lá apresentadas. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/peticao-de-titular-contra-controlador-de-dados.
Para mais informações sobre seus direitos, por
favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de
e-mail: [email protected].
8. Links externos
Os textos e imagens publicados no Website
podem apresentar links para outros sites (tais como os sites de “Parceiros”, Facebook,
Instagram, etc.). Por não existirem vínculos entre esta Empresa e os sites
apontados pelos links, a Empresa PRÓXIMO PASSEIO não pode oferecer
garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e
exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte dos
USUÁRIOS nos referidos Websites. Por favor, para obter tais
informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais
documentos legais, diretamente no Website de terceiro acessado.
Para mais informações sobre compartilhamento de
dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada
(DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].
9. Da Segurança
Esta Empresa adota medidas de segurança quanto às
informações de seus USUÁRIOS, por meio de empresas contratadas para
disponibilização e manutenção deste Website e serviço de e-mails / banco
de dados. Contudo, é dever do USUÁRIO zelar pela sua própria segurança,
pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo
de informação que é disponibilizada no website, bem como demais
precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso e de
conexão.
Ressalta-se que, na hipótese de haver algum
incidente de segurança relativo a este Website, ou a dados de USUÁRIOS
cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano,
poderão ser publicados avisos no próprio Website e/ou envio de e-mail
aos USUÁRIOS afetados, nos termos da Lei.
Para mais informações sobre compartilhamento de dados
pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO)
por meio do endereço de e-mail: [email protected].
Política de Cookies
SEM COOKIES – TESTAR QUANDO SITE PRONTO
Uso de “cookies”
Utilizamos
o sistema de “Cookies” com a finalidade de realizar adequações técnicas
para permitir a correta disposição e execução de conteúdo / ferramentas, bem
como obter dados estatísticos sobre a utilização do serviço por parte do USUÁRIO,
com o objetivo de melhorar a experiência deste.
O
que são “cookies”
Os
“Cookies” são pequenos arquivos digitais que são baixados e mantidos no
dispositivo utilizado pelo USUÁRIO para acessar e utilizar o sistema e
serviços fornecidos.
Estes
“Cookies” permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades
técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação
sobre os hábitos de navegação e preferências do USUÁRIO, bem como identificar
o comportamento do USUÁRIO.
Os
“Cookies”, por nós utilizados, não armazenam nenhum dado pessoal do USUÁRIO.
Que
tipos de “cookies” são utilizados por este website
Quanto
a titularidade do gerenciamento, são utilizados dois tipos:
◦ “Cookies”
próprios: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do USUÁRIO
para o sistema / terminal do gerenciador deste Website, e por este tratado.
◦ “Cookies”
de terceiros: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do USUÁRIO
para o sistema / terminal de um gerenciador de empresa terceira, não gestora
deste Website, a qual irá efetuar o tratamento dos dados fornecidos
pelos “Cookies”.
Quanto
à finalidade, são utilizados os seguintes tipos de “Cookies”:
◦ “Cookies”
técnicos: são aqueles que permitem ao USUÁRIO navegar e utilizar um
Website, plataforma ou aplicação digital, usufruindo das diferentes opções e
serviços disponibilizados, tais como, controlar o tráfego e comunicação de
dados, identificar a seção, controlar e permitir acesso restrito, utilizar
sistemas de segurança durante o uso, armazenar conteúdo para a disponibilização
de vídeos e sons e compartilhar conteúdos por meio de redes sociais.
◦ “Cookies”
de análises: são os que permitem o acompanhamento e análise do comportamento
dos USUÁRIOS durante o acesso / uso dos Websites vinculados. A
informação obtida por este tipo de “Cookies” é
utilizada para analisar a atividade dos Websites, aplicativos ou plataforma, e para a elaboração de
perfis de navegação dos seus USUÁRIOS, com o objetivo de introduzir
melhorias nas funcionalidades, com base na experiência e reporte destes.
Quanto
ao prazo em que os “Cookies” permanecem armazenados no dispositivo do USUÁRIO:
◦ “Cookies”
de sessão: são de um tipo projetado para obter e armazenar dados durante o
acesso ao Website / aplicativo. São utilizados para armazenar e tratar
dados necessários para uma ocasião específica.
◦ “Cookies”
permanentes: são de um tipo em que os dados obtidos são armazenados pelo
gestor, podendo ser acessados e tratados durante um período definido por este,
salvo quando desativados ou apagados pelo USUÁRIO.
Como
gerenciar os “cookies”
O
USUÁRIO pode bloquear ou desabilitar os “Cookies”, total ou parcialmente,
por meio das configurações das opções de seu navegador de internet.
Ademais,
ao USUÁRIO é possível a revogação do consentimento dado para
o armazenamento e tratamento de “Cookies” perante este Website, mediante
configuração em seu navegador de internet.
A
opção por desabilitar determinados “Cookies” pode levar à perda de
funcionalidades de alguns recursos e funcionalidades deste Website,
limitar o acesso a alguns de seus conteúdos, bem como poder afetar o
funcionamento e usabilidade de algumas partes deste Website. Assim, recomendamos que as configurações sejam
realizadas com cautela.
Alterações
nas opções de consentimento anterior podem ser executadas via link:
Lista
de Cookies de terceiros utilizados:
São
utilizados os seguintes cookies de terceiros, listados no quadro abaixo:
|
Cookie
|
Duração
|
Tipo
|
Descrição
|
|
_ga
|
|
|
Este cookie é
instalado pelo Google
Analytics. O cookie é
usado para calcular a
quantidade de visitantes, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do
site para o relatório de análise do site. Os cookies
armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente
para identificar visitantes únicos.
|
|
_gid
|
|
|
Este
cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é
usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório analítico de desempenho do website.
Os dados coletados, incluindo o número de visitantes, a fonte de onde vieram
e as páginas visitadas, são obtidos de forma anônima.
|
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_fbp
|
3 meses
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Este cookie é
configurado pelo Facebook para fornecer publicidade quando o USUÁRIO
estiver no Facebook ou em uma plataforma digital alimentada por
publicidade do Facebook após visitar este site.
|
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fr
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3 meses
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O cookie é
definido pelo Facebook para mostrar anúncios relevantes aos USUÁRIOS
e medir e melhorar os anúncios. O cookie também rastreia o
comportamento do USUÁRIO na web em sites que possuem pixel
do Facebook ou plugin social do Facebook.
|
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gat_gtag_UA_15428321_5
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cookielawinfo-checkbox-functional
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1 ano
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O cookie é
definido pelo acionamento
da caixa de consentimento da política de privacidade para registrar o
consentimento do USUÁRIO para os cookies na categoria
"Funcional".
|
|
cookielawinfo-checkbox-others
|
1 ano
|
|
|
Do consentimento
Ao acessar e utilizar este Website e/ou
utilizar os serviços prestados, o USUÁRIO declara que concorda com os
termos contidos neste documento, o qual está disponibilizado de maneira
permanente e de fácil acesso. Ademais, caso haja a utilização de algum formulário
disponibilizado no Website, o USUÁRIO deverá marcar a opção de
“Li e concordo”, devidamente identificada. Nesta hipótese será gerado um “log”
(arquivo digital), vinculado as informações preenchidas, a versão deste
documento, bem como contendo os seguintes dados do USUÁRIO: IP, Data e
Hora.
Ademais,
o USUÁRIO concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para
sistemas / empresas localizadas fora do território nacional, nos termos
expostos neste documento.
Do consentimento - Dados Pessoais de Crianças e de
Adolescentes
Em
complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao
previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de USUÁRIOS
menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico
e por meio de um dos pais ou responsável legal.
Do consentimento - Dados Pessoais Sensíveis
Em
complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao
previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que sempre que houver a
necessidade ou envio voluntário de dados sensíveis, o USUÁRIO está
ciente que o fornecimento e tratamento se dará para os fins por ele
solicitado.
Destaca-se
que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: "dado
pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.”
Demais bases legais aplicáveis
Considerando-se o previsto em algumas leis
aplicáveis, tais como LGPD (Lei n. 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei n.
12.965/14) e demais leis que possam ser aplicadas na relação entre o USUÁRIO
e a Empresa, informa-se que podem ser tratados dados pessoais com base nestas
legislações.
Ainda, caso o USUÁRIO envie informações
pessoais com o objetivo de se iniciar uma relação contratual, o tratamento de
dados pessoais poderá ser embasado para tal fim. Ademais, outras bases legais
podem ser aplicadas, a depender do conteúdo e objetivo do preenchimento dos
formulários disponibilizados.
Para mais informações sobre compartilhamento de
dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nossa Encarregada
(DPO) por meio do endereço de e-mail: [email protected].
Da assinatura eletrônica / digital
O USUÁRIO está ciente e concorda que as Assinaturas
do presente instrumento serão realizadas através do registro eletrônico de
consentimento, por meio da seleção caixa de consentimento correspondente e/ou
concordância com as disposições apresentadas antes de efetivar o cadastro /
utilização da Plataforma. Assim, nos termos do parágrafo 2º do artigo 10 da MP
2.200-2/2001, fica presente documento irrevogavelmente considerado, por todos
que o assinam, como prova documental e título executivo extrajudicial, para
todos os fins e efeitos.
Ainda, o USUÁRIO compreende e reconhece que: (i)
Entende e possui capacidade jurídica para assinar eletronicamente /
digitalmente o presente instrumento, não podendo alegar posteriormente a
oposição de assinatura / registro de consentimento por quaisquer fatores que
possam vir a entender como um impedimento; e (ii) Todas as evidências, físicas
ou digitais, comunicações e transações eletrônicas entre o USUÁRIO e a
Plataforma se constituirão em evidências probantes e materializadas dos atos
perpetrados e da legitimidade da Assinatura Eletrônica / Digital.
Disposições finais
O presente documento, contendo a “Política de
Privacidade” e a “Política de Cookies”, pode ser revisto e/ou atualizado
a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste
Website e/ou aplicativo, por meio de livre e fácil acesso.
Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos
e atualizações no website e/ou aplicativo, que podem alterar sua
estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.
Caso qualquer disposição deste documento seja
considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente
invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais,
informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise
e deliberação da equipe responsável junto a esta empresa, mediante solicitação.
Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro
tipo de contato quanto a este documento, o USUÁRIO deverá entrar
conversar com nossa Encarregada (DPO), Sra. Sara Silva, por meio de mensagem
eletrônica para o endereço de e-mail: e-mail: [email protected].
Última
atualização: 22/02/2022 (v.1/22)
Válido a partir de 22/02/2022.
DEFINIÇÕES
Os principais termos utilizados neste documento
estão especificados abaixo, sendo baseados no previsto na LGPD e/ou no contexto
de utilização deste Website:
LGPD:
Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18).
WebSite (Site) e conteúdo web vinculado: website
institucional da Empresa XXXXXX, registrado e acesso através do seguinte
endereço virtual: https://www.XXXXXXX.com.br/ e/ou outros sites derivados e diretamente
vinculados a este endereço. Ainda, também podem ser considerados os serviços e
acessos gerenciados pela equipe interna da empresa por meio de perfis em mídias
sociais (onde políticas de privacidade de terceiros também se aplicam).
Usuário:
pessoa física ou jurídica que acessar e utilizar o Website da Empresa.
Em se tratando de pessoa física (natural) será, nos termos da LGPD, o Titular
de dados pessoais.
Formulário:
campos pré-definidos onde são preenchidos dados e informações pelo USUÁRIO,
a fim de permitir a formalização de comunicações, o registro e o gerenciamento
de atividades ali requeridas.
Dado pessoal:
informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Banco
de dados: conjunto
estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em
suporte eletrônico ou físico.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
que são objeto de tratamento.
Encarregada
(DPO): pessoa indicada
pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o
controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD).
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como
as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela
qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma
finalidade determinada.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados
armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Transferência
internacional de dados: transferência de
dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país
seja membro.
Uso
compartilhado de dados: comunicação,
difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou
tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades
públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes
privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais
modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes
privados.
